São premissas do Plano Municipal de Educação (PME), segundo o Ministério da Educação, EXCETO:
- A a elaboração ou adequação do PME exige um trabalho ágil e organizado.
- B o Plano Municipal de Educação (PME) deve ser construído em gabinete ou por consultores especializados, tendo assim a legitimidade de quem conhece os aspectos educativos.
- C o Plano Municipal de Educação (PME) deve se articular aos demais instrumentos de planejamento do município tais como, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano de Ações Articuladas (PAR), dentre outros.
- D o Plano Municipal de Educação (PME) precisa estar alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE) e ao Plano Estadual de Educação (PEE), sendo do município, e não apenas da rede ou do sistema municipal.