De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, pelo não cumprimento do disposto neste código e nas demais normas, deverá haver a imposição das penas de, EXCETO:
De acordo com o texto do Código de Posturas de Espumoso, sempre que a multa não estiver explicitamente consignada em Lei, será arbitrada pelo:
Com referência no Código de Posturas de Espumoso, analise as assertivas abaixo:
I. A multa será cobrada em dobro quando o infrator incorrer em reincidência. II. É proibido levantar o calçamento. III. Sacudir tapetes das aberturas dos prédios para a via pública é proibido.
Quais estão corretas?
Conforme o Código de Posturas de Espumoso, a multa deverá ser paga dentro do prazo de __________ dias, a partir da notificação, ou depositada na tesouraria, em caso de recurso.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Com fundamento no Código de Posturas de Espumoso, são bens municipais de uso comum do povo as:
I. Ruas.
II. Praças.
III. Estradas.
Quais estão corretas?