Questões de Lei nº 2.976 de 2015 - Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA (Legislação Estadual)

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A Lei Estadual nº 2.976, de 22 de julho de 2015 em seu Art. 5°, determina que é obrigatória a adoção de protocolos médicos ou operacionais específicos para atendimento de pessoas com TEA em algumas situações especiais. Assinale a alternativa que corresponda a uma dessas situações especiais em que devem ser adotados protocolos médicos ou operacionais específicos.

  • A Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública
  • B No enfrentamento de situações de vulnerabilidade e de risco, por fragilização de vínculos e ameaça ou violação de direitos
  • C Em situações que envolvam os serviços móveis de urgência e emergência
  • D Em situações que envolvam o atendimento de urgência e emergência em unidades de atenção básica de saúde, apenas
  • E No caso de não haver assentos reservados em hospitais para pessoas com TEA