Em conformidade com a Lei nº 3.556/2017, analisar a sentença abaixo:
O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município compreende alguns benefícios, tais como aposentadoria por idade e tempo de contribuição, auxílio-doença e salário-maternidade, entre outros (1ª parte). A aposentadoria por invalidez terá proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável (2ª parte).
A sentença está:
- A Totalmente correta.
- B Correta somente em sua 1ª parte.
- C Correta somente em sua 2ª parte.
- D Totalmente incorreta.