Questões de Lei n° 3.801 de 2012 e Lei n° 4.029 de 2014 - Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF (Legislação Estadual)

A elaborar e executar os programas de promoção e proteção da saúde animal e vegetal e a educação sanitária, constituindo-se na autoridade estadual de sanidade agropecuária.

B exercer as atividades de vigilância patrimonial nas margens do Rio Amazonas.

C fiscalizar a produção de eletrônicos na Zona Franca de Manaus.

D apresentar projetos de lei junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para assegurar a saúde dos animais e vegetais e a qualidade sanitária dos produtos de origem agropecuária.

E atuar no controle migratório de pessoas nas fronteiras terrestres do Estado do Amazonas.

A elaborar / coordenar / executar

B inventar / proteger / redigir

C substituir / revogar / impedir

D legislar / tributar / fiscalizar

E promover / divulgar / impulsionar

A exercer atividades no interesse de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que sejam objetos de fiscalização.

B divulgar assuntos próprios da fiscalização para pessoas estranhas ao serviço.

C executar a destruição e erradicação de vegetais, e coleta de material para análise.

D fazer cumprir medidas extensivas ao trânsito de vegetais.

E receber de terceiros, sempre que possível, benefícios pelos serviços prestados.

A do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal.

B da Secretaria de Produção Rural do Estado do Amazonas (SEPROR) que estavam lotados na CODESAV.

C do INCRA no Estado do Amazonas.

D do Instituto Chico Mendes.

E da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SAMA) do Amazonas.

A do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal.

B da Secretaria de Produção Rural do Estado do Amazonas (SEPROR) que estavam lotados na CODESAV.

C do INCRA no Estado do Amazonas.

D do Instituto Chico Mendes.

E da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SAMA) do Amazonas.