Questões de Lei nº 42 de 2014 - Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal (Legislação Municipal)

Legislação Municipal Legislação Município de Corumbiara (Rondônia) | Lei nº 42 de 2014 - Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal de Corumbiara - Diversos Cargos - MS CONCURSOS (2020)

Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).
O art. 5º, da Lei nº 042/2014, estabelece os seguintes Princípios e Diretrizes que norteiam o Plano de Cargos e Salários:
I- Universalidade. II- Equidade. III- Participação na Gestão. IV- Concurso Público. V- Publicidade e Transparência. VI- Isonomia.
Quais itens fazem parte do referido artigo?

A Todos.
B Apenas I, II e VI.
C Apenas I, II, V e VI.
D Apenas I, III, IV e VI.

Legislação Municipal Legislação Município de Corumbiara (Rondônia) | Lei nº 42 de 2014 - Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal de Corumbiara - Diversos Cargos - MS CONCURSOS (2020)

Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).

Compete à área de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração:

A Autorizar a realização de concurso público para provimento de cargos.
B Promover e executar programas de desenvolvimento de recursos humanos, em benefício dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão.
C Decidir propostas de modificações, ou regulamentos suplementares do Plano de Carreira, Cargos e Salários.
D Elaborar os critérios para a avaliação de desenvolvimento do servidor.

Legislação Municipal Legislação Município de Corumbiara (Rondônia) | Lei nº 42 de 2014 - Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal de Corumbiara - Diversos Cargos - MS CONCURSOS (2020)

Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).

A diferença entre uma referência de vencimento e o imediatamente superior é de:

A 10%.
B 20%.
C 5%.
D 15%.

Legislação Municipal Legislação Município de Corumbiara (Rondônia) | Lei nº 42 de 2014 - Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal de Corumbiara - Diversos Cargos - MS CONCURSOS (2020)

Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta:

( ) A Função Gratificada só poderá ser exercida por servidor efetivo, na função para a qual é nomeado.

( ) O Quadro Geral de Pessoal é constituído pelo somatório dos cargos existentes na administração direta do Poder Executivo, autarquias e fundações.

( ) Lotação é a força de trabalho qualitativa e quantitativa, necessária ao desenvolvimento das atividades normais e específicas dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, Autarquias e Fundações.

A V – F – V.
B F – V – V.
C V – F – F.
D V – V – V.

Legislação Municipal Legislação Município de Corumbiara (Rondônia) | Lei nº 42 de 2014 - Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal de Corumbiara - Diversos Cargos - MS CONCURSOS (2020)

Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).

Fica instituída a Gratificação de Produtividade ______________ do vencimento base, devida aos Grupos Ocupacionais Apoio Operacional de Serviços Diversos (OSD), Apoio Técnico e Administrativo (ATA) e de Atividade de Nível Superior (ANS).

Aponte a alternativa que completa a lacuna de forma correta.

A até 25%
B até 50%
C até 60%
D até 1000%