A Lei nº 4.283, de 31/12/2004, disciplina o Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Município de Parauapebas, instituindo o Código de Posturas Municipais, além de estabelecer outras providências. A respeito do 31 O processo formativo em Psicopedagogia fundamenta-se em aportes teóricos que amparam os diferentes campos de atuação do psicopedagogo (como a prática em psicopedagogia clínica). Nesse sentido, é correto afirmar que
- A a psicologia do desenvolvimento, principalmente os estudos da epistemologia genética e da psicanálise, são áreas de conhecimento que oferecem suporte na formação em psicopedagogia para uma prática clínica.
- B os estudos sobre aprendizagem e desenvolvimento humano pouco auxiliam na formação do psicopedagogo em sua atuação clínica, pois o importante é diagnosticar os problemas da criança e fazer a intervenção psicopedagógica.
- C no processo formativo do psicopedagogo, a fundamentação teórica das áreas de conhecimento da educação e da psicologia não são significativas, visto que, na prática, o que deve ser considerado é a percepção das dificuldades das crianças, o que já possibilita uma atuação no campo clínico.
- D a fundamentação teórica para a prática clínica da psicopedagogia se utiliza de conhecimentos produzidos em diversas áreas de conhecimento, como a psicologia, as ciências médicas e a psicolinguística, além da filosofia, da matemática, da engenharia e da biologia.