A inscrição dos imóveis no Cadastro Fiscal Imobiliário não poderá ser feita:
- A Pelo proprietário.
- B Pelo respectivo possuidor a qualquer título.
- C Pelos herdeiros com inventário aberto.
- D Por qualquer dos condôminos.
- E De Ofício.
A inscrição dos imóveis no Cadastro Fiscal Imobiliário não poderá ser feita: