De acordo com a nº Lei 497/98 do Município de Primavera do Leste – MT, a zona caracterizada por ter uso predominantemente residencial, com média densidade populacional, carência de equipamentos públicos, infraestrutura consolidada, podendo, no local, serem desenroladas atividades caracterizadas como comércio e serviços vicinais e de locais, é denominada:
A subdivisão de uma gleba em lotes, com aproveitamento do sistema viário existente e registrado, não implicando a abertura de novas vias e nem modificação das vias existentes, é denominada:
Observe os objetivos listados a seguir, extraídos de um trecho da seção “Da Área Urbana” do capítulo “Do Zoneamento”, do Plano Diretor Participativo do Município de Primavera do Leste:
I - reconverter e implantar novos usos e atividades, inclusive o habitacional;
II - requalificar a paisagem;
III - estabelecer um controle ambiental eficiente;
IV - valorizar e proteger o patrimônio cultural.
Esses objetivos estão relacionados à Zona:
Segundo a classificação hierárquica de comércios e serviços do Município de Primavera do Leste, um tipo de atividade que pode ser considerada como “Setorial” é o:
O processo de realização de um loteamento urbano junto à prefeitura de Primavera do Leste é composto de vários procedimentos.
Após o recebimento de um parecer favorável para o projeto de loteamento, a expedição do alvará de loteamento requer ainda uma série de projetos, dentre os quais é incluído o projeto de: