Questões de Lei nº 5.433/68 – Microfilmagem (Arquivologia)

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De acordo com a Legislação Arquivística Brasileira, é possível compreender que o microfilme é o resultado do processo de reprodução em filme

  • A de documentos, dados e imagens, por meios fotográficos ou eletrônicos, em diferentes graus de redução.
  • B de documentos, dados e imagens, por meios de scaners, em diferentes graus de redução.
  • C de documentos, dados, metadados e dígitos binários, por meios fotográficos ou eletrônicos, em diferentes graus de redução.
  • D de dados e metadados, por meios fotográficos ou eletrônicos, em diferentes graus de redução.
  • E de dados e metadados, por meios de escâneres, em diferentes graus de redução.

Em relação à microfilmagem de documentos, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) A microfilmagem de substituição é aplicada a documentos históricos, que possuem valor permanente ou secundário, pois o objetivo é substituir os originais para liberar espaço físico no arquivo.
( ) O conjunto de informações que são microfilmadas em folha própria, junto ao documento, com o objetivo de oferecer maior qualidade informacional ao microfilme que está sendo gerado e orientação para os leitores é a sinalética. A partir de resolução do Conarq são adotados símbolos ISO 9878/1990 nas sinaléticas a serem utilizadas no processo de microfilmagem de documentos arquivísticos.
( ) A microfilmagem de segurança tem como objetivo preservar o documento original e utilizar o microfilme para fins de consulta.
A sequência correta é:

  • A V, V, V;
  • B V, F, V;
  • C F, V, F;
  • D V, V, F;
  • E F, V, V.
O Decreto Federal nº 1.799/1996, que regulamenta a Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências. Podemos afirmar que para exercer a atividade de microfilmagem de documentos, as empresas e os cartórios, além da legislação a que estão sujeitos, deverão requerer registro no:
  • A Arquivo Nacional.
  • B Ministério da Justiça.
  • C Ministério do Trabalho.
  • D Conselho Nacional de Arquivos.

No que se refere à política e legislação sobre microfilmagem, é correto afirmar que

  • A microfilme por decreto é o resultado do processo de reprodução de documentos, dados e imagens por meios digitais em grau específico de redução
  • B para efeitos legais a emissão de cópias, traslados e certidões extraídas de microfilmes e a autenticação desses documentos é regulamentada por decreto no Brasil.
  • C a microfilmagem será feita em filme original com a utilização de filmes atualizáveis para a confecção do original e para a extração de cópias.
  • D o armazenamento do filme original e do seu filme cópia deverá ser realizado no mesmo local e em andares diferentes de acordo com a legislação nacional.
  • E documentos de mesma série ou sequência, omitidos quando da microfilmagem ou com imagens com falhas serão reproduzidos posteriormente e inseridos no filme original.

Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item. 

A legislação brasileira que versa sobre a microfilmagem prevê que qualquer grau de redução poderá ser utilizado, desde que não haja comprometimento da legibilidade e da qualidade de reprodução. 

  • Certo
  • Errado