Questões de Lei nº 55 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga (Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul)

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga | Lei nº 55 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga

Prefeitura Municipal de Braga - Servente - FUNDATEC (2023)

Segundo o texto do Regime Jurídico de Braga, a lei criará um número __________ de cargos públicos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A incerto
B provável
C certo
D indeterminado
E não específico

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga | Lei nº 55 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga

Prefeitura Municipal de Braga - Eletricista / Agente De Serviços Gerais / Operador De Veículos E Máquinas / Pedreiro/ Carpinteiro - FUNDATEC (2023)

Segundo o texto da Lei Municipal nº 055/1990, esta(e) _______ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Convenção
B Acordo
C Convênio
D Lei
E Imposto

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Braga | Lei nº 55 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga

Prefeitura Municipal de Braga - Diversos Cargos - FUNDATEC (2023)

De acordo com o texto do Regime Jurídico de Braga, a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a contar do ato de investidura se tornará:

A Efetivada.
B Aprovada.
C Concluída.
D Sem efeito.
E Formalizada.