Questões de Lei nº 5.784 de 2010 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal (Legislação Municipal)

Legislação Municipal Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul) | Lei nº 5.784 de 2010 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal

Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - Diversos Cargos - OMNI Concurso Públicos (2021)

Nos termos da Lei Municipal nº 5.784/2010 Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Sant’Ana do Livramento /RS, o Município incumbir-se-á de oferecer a educação básica, prioritariamente, nos níveis de:

A ensino fundamental, somente.
B educação infantil em creches e pré-escolas, somente.
C educação infantil em creches e pré-escolas e o ensino fundamental.
D Nenhuma das alternativas.

Legislação Municipal Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul) | Lei nº 5.784 de 2010 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal

Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - Diversos Cargos - OMNI Concurso Públicos (2021)

Estabelece a Lei Municipal nº 5.784/2010, Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, que o Regime Jurídico dos Profissionais da Educação é:

A celetista
B estatutário
C contratado
D Nenhuma das alternativas.

Legislação Municipal Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul) | Lei nº 5.784 de 2010 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal

Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - Diversos Cargos - OMNI Concurso Públicos (2021)

De acordo com a Lei Municipal nº 5.784/2010 Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, a promoção do profissional de educação obedecerá a dois critérios:

A o de antiguidade - tempo de exercício mínimo na classe e de formação -relacionado com o cargo.
B o de merecimento - desempenho satisfatório; e de pessoalidade- avaliação periódica
C de antiguidade - tempo de exercício mínimo na classe - e o de merecimento - desempenho
D Nenhuma das alternativas.