Questões de Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores (Contabilidade Geral)

Em 31/12/2008, uma sociedade empresária apresentava o saldo de R$100.000 em seu ativo diferido. Os contadores verificaram que, destes, R$80.000 poderiam ser alocados a outro grupo de contas, enquanto R$20.000, não poderiam, pela sua natureza.

Assinale a opção que indica o procedimento contábil em relação ao saldo de R$20.000, de acordo com a Lei 6.404/76 e suas modificações. 

Na Lei nº 6.404/1976 − Sociedades por Ações, a gestão da companhia será exercida pelo Conselho de Administração, pela Diretoria ou por ambos, nos termos do estatuto. A respeito dessa gestão, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) As companhias abertas e as de capital autorizado terão, facultativamente, conselho de administração.

( ) É vedada, nas companhias abertas, a acumulação de cargos de presidente, diretor-presidente e principal executivo.

( ) As atribuições e os poderes conferidos por lei aos órgãos de administração podem ser outorgados a outro órgão, criado por lei ou estatuto.

Com relação às Demonstrações Financeiras, de acordo com a Lei nº 6.404/76 e modificações, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
( ) Nas demonstrações, não poderá haver agrupamento de contas semelhantes.
( ) As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, e o valor será considerado definitivo.
( ) As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

As afirmativas são, respectivamente,

Na Lei nº 6.404/1976 − Sociedades por Ações, a gestão da companhia será exercida pelo Conselho de Administração, pela Diretoria ou por ambos, nos termos do estatuto. A respeito dessa gestão, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) As companhias abertas e as de capital autorizado terão, facultativamente, conselho de administração.

( ) É vedada, nas companhias abertas, a acumulação de cargos de presidente, diretor−presidente e principal executivo.

( ) As atribuições e os poderes conferidos por lei aos órgãos de administração podem ser outorgados a outro órgão, criado por lei ou estatuto.

“Dentre outros assuntos, a Lei nº 6.404/1976 estipula diretrizes para a destinação do resultado nas sociedades anônimas. Nos termos da referida legislação, a reserva legal tem, por fim, assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital, sendo que do lucro líquido do exercício, __________ serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá ___________ do capital social.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.