A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
- A Cabe à Secretaria de Educação do estado fiscalizar a taxa referente a serviços de inscrição em concurso público.
- B Apesar de os recursos serem destinados ao estado, a fiscalização da taxa compete a cada município onde o serviço for executado.
- C A isenção da taxa abrange as pequenas empresas e os microprodutores rurais.
- D Os alvarás e os registros anuais são definitivos e desprovidos da exigência de renovação anual.
- E A substituição de placas de veículos é serviço isento da taxa se atendidos os devidos requisitos.