Questões de Lei nº 8.255 de 1991 e Decreto nº 7.163 de 2010 - Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar (Legislação Estadual)

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“Nos termos do Decreto nº 7.163/2010, nos impedimentos legais, o ________________________ substituirá o ___________________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
  • A Subcomandante‐Geral / Comandante‐Geral
  • B bombeiro militar mais antigo / Subcomandante‐Geral
  • C Chefe do Estado‐Maior‐Geral / Coronel do QOBM/Comb indicado pelo Comandante‐Geral da Corporação
  • D Subcomandante‐Geral / Coronel do Quadro de Oficiais BM Combatentes‐QOBM/Comb mais antigo da Corporação
Nos termos do Decreto nº 7.163/2010, a ratificação das dispensas e das inexigibilidades de licitação compete ao departamento de:
  • A Recursos Humanos.
  • B Estudos e Análises de Projetos.
  • C Administração Logística e Financeira.
  • D Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia.
Nos termos da Lei nº 8.255/1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, compõem o Comando Geral, EXCETO:
  • A O Procurador
  • B O Controlador.
  • C A Ajudância-Geral.
  • D Os Chefes de Departamentos.

Sobre o tratamento que a Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, dá ao Subcomando-Geral, analise as afirmativas a seguir.

I. O Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal será um coronel do Quadro de Oficiais BM Combatentes da ativa da própria Corporação, escolhido pelo Comandante-Geral e nomeado pelo Governador do Distrito Federal.

II. O substituto eventual do Subcomandante-Geral será o coronel mais antigo existente na Corporação.

III. O Subcomandante-Geral é o substituto definitivo do Comandante-Geral da Corporação.

IV. O Subcomando-Geral é o órgão de direção-geral responsável perante o Comandante-Geral pela coordenação, fiscalização e controle das rotinas administrativas da Corporação, acionando os órgãos de direção-geral, direção setorial, de apoio e de execução no cumprimento de suas atividades.

V. Quando a escolha do Subcomandante-Geral não recair sobre o coronel mais antigo, o escolhido não terá precedência funcional sobre os demais.

Estão corretas apenas as afirmativas

  • A I, II e IV.
  • B I, III e V.
  • C II, III e V.
  • D I, II, III e IV.
De acordo com o Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010, serão dirigidos por coronéis ou tenentes-coronéis do QOBM/Comb da ativa os seguintes órgãos:
  • A Diretorias/Departamentos.
  • B Ouvidoria/Departamentos.
  • C Controladoria/Corregedoria.
  • D Gabinete do Comandante Geral/Auditoria.