Questões de Lei nº 8.823 de 2008 - Gratuidade no Transporte Coletivo Intermunicipal a Aposentados e Pensionistas (Legislação Estadual)

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Denilson, com sessenta anos de idade, é trabalhador autônomo no estado do Mato Grosso. Nesse mesmo estado da Federação, Ana, com sessenta anos de idade, é pensionista, ao passo que Túlio, com cinquenta anos de idade, é aposentado por invalidez.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei estadual n.º 8.823/2008, a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal é garantida a

  • A Denilson, Ana e Túlio, desde que a renda deles seja de até dois salários mínimos.
  • B Denilson, Ana e Túlio, independentemente da renda deles.
  • C Ana, independentemente da renda dela, e a Túlio, desde que sua renda seja de até cinco salários mínimos.
  • D Denilson, desde que sua renda seja de até cinco salários mínimos, e a Ana, independentemente da renda dela.
  • E Túlio, independentemente da renda dele, e a Denilson, desde que sua renda seja de até dois salários mínimos.