Segundo a Lei n. 8.956/09 que reorganiza o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades Penitenciárias do Estado do Maranhão, progressão é a movimentação do servidor, de um nível para outro imediatamente superior, dentro da mesma classe.
Com base na lei supracitada, assinale a alternativa que indica a circunstância em que o servidor poderá fazer jus à progressão.
- A Quando em estágio probatório
- B Quando em disponibilidade.
- C Quando de licença para tratar de interesse particular.
- D Quando em exercício de atividade diversa da sua função.
- E Quando condenado por sentença transitada em julgado, desde que tenham cessado os seus efeitos.