Questões de Lei nº 8.957/2009 - Reorganiza o plano de carreiras, cargos e remuneração do grupo APC (PCCR) (Legislação Estadual)

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Acerca das disposições da Lei Estadual n. 8.957/09, assinale a afirmativa correta.

  • A Progressão é a movimentação do servidor na classe e nível salarial, considerando-se o tempo de serviço no cargo.
  • B Classe é a posição do servidor no escalonamento horizontal de determinada carreira.
  • C Estabilidade é o período de três anos de efetivo exercício, em que o servidor, habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, não poderá sofrer remoção.
  • D Posicionamento é o ajuste do servidor na classe e nível salarial, que acarreta sua elevação de uma classe para outra superior, no mesmo cargo, dentro da mesma carreira.
  • E Estágio Probatório é o período de experiência durante o qual a aptidão e a capacidade do servidor serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.