Questões de Lei nº 914 de 2009 – Institui Diretrizes Urbanas do Município de Maçambara (Legislação Municipal)

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As diretrizes urbanas do município de Maçambará, no que tange ao parcelamento do solo urbano, preconiza que “os lotes deverão possuir área mínima de ________ e a testada mínima de ________, sendo que os lotes de esquina deverão possuir ________ e testada mínima de ________”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima

  • A 200 m² – 10m – 240 m² – 12m
  • B 200 m² – 6m – 240 m² – 8m
  • C 240 m² – 12m – 200 m² – 10m
  • D 200 m² – 8m – 240 m² – 10m
  • E 240 m² – 8m – 200 m² – 10m

Desde que obedeçam à legislação pertinente, são permitidas instalações industriais nos polos de comércio e serviço em determinados locais do município. Assinale a alternativa que apresenta esses locais.

  • A Bairro Centro e distritos de Bororé e Encruzilhada.
  • B Distritos de Bororé, Encruzilhada, Passo do Goulart e Sede.
  • C Vila do Povinho e bairro Centro.
  • D Distritos de Encruzilhada e Passo do Goulart.
  • E Vila do Povinho, distritos de Bororé, Encruzilhada e Passo do Goulart.