Segundo a Lei nº 9.394/1996, torna-se componente curricular obrigatório, nos estabelecimentos de ensino
- A superior e tecnológico, públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
- B fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
- C fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura europeia e norte-americana.
- D superior e tecnológico, públicos e privados, o estudo da história e cultura europeia e norte-americana.
- E fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história e cultura asiática e hindu.