Questões de Lei nº 9.431 de 1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares (Legislação Federal)

Legislação Federal Lei nº 9.431 de 1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares

Prefeitura Municipal de Cuiabá - Biólogo - IBFC (2023)

A higiene e a ordem dos procedimentos são decisivos no controle de infecções. A limpeza e desinfecção de materiais deve ser feita obedecendo as recomendações de processamento de produtos para a saúde. Sobre a definição de esterilização, é correto afirmar que:

A é o processo pelo qual se destroem particularmente os germes patogênicos e/ou se inativa sua toxina ou se inibe o seu desenvolvimento. Os esporos não são necessariamente destruídos
B é o conjunto de medidas propostas para inibir o crescimento de microorganismos ou removê-los de um determinado ambiente, podendo ou não destruí-los e, para tal fim, utilizamos antissépticos ou desinfetantes
C é a dispersão sob forma de partículas, de agentes desinfectantes como gases, líquidos ou sólidos
D é processo de destruição de todas as formas de vida microbiana (bactérias nas formas vegetativas e esporuladas, fungos e vírus) mediante a aplicação de agentes físicos e ou químicos

Legislação Federal Lei nº 9.431 de 1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares

Prefeitura Municipal de Cuiabá - Biólogo - IBFC (2023)

Os micro-organismos contaminam artigos hospitalares, colonizam pacientes graves e podem provocar infecções mais difíceis de serem tratadas. O risco de contraí-las depende, no entanto, do número e da virulência dos microorganismos presentes e, acima de tudo, da resistência anti-infecciosa local, sistêmica e imunológica do paciente e da consciência do pessoal, médicos e paramédicos, que atuam no estabelecimento. Sobre a definição de assepsia, assinale a alternativa correta.

A É o conjunto de medidas que utilizamos para impedir a penetração de microorganismos num ambiente que logicamente não os tem
B É o conjunto de medidas propostas para inibir o crescimento de microorganismos ou removê-los de um determinado ambiente, podendo ou não destruí-los e para tal fim utilizamos antissépticos ou desinfetantes
C É o processo pelo qual se destroem particularmente os germes patogênicos e/ou se inativa sua toxina ou se inibe o seu desenvolvimento. Os esporos não são necessariamente destruídos
D É a eliminação ou redução de matéria orgânica e sujidades em superfícies e objetos. Podem ser utilizados técnicas manuais ou automatizadas por ação química de detergentes e sabões

Legislação Federal Lei nº 9.431 de 1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Analista de Planejamento e Gestão - IBFC (2020)

No Brasil, a publicação da Lei n° 9.431 de 06 de janeiro de 1997 que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País, bem como, da Portaria N° 2616 de 12 de maio de 1998 que define as diretrizes e normas para prevenção e o controle das infecções hospitalares. Com base nos pilares estratégicos de ações para redução das Infecções relacionadas a Assistência da Saúde (IRAS), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Promover a adesão a práticas baseadas em evidência educando, implementando e realizando investimentos.

( ) Aumentar a sustentabilidade por meio de alinhamento de incentivos financeiros e reinvestimento em estratégias que demonstrarem sucesso.

( ) Preencheras lacunas de conhecimento para responder a ameaças emergentes por meio de pesquisas básicas, epidemiológicas e translacionais.

( ) Coletar dados para direcionar esforços de prevenção e mensurar os progressos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo

A V, F, V, F
B V, V, V, V
C V, F, V, V
D F, F, V, V
E V, V, F, F

Legislação Federal Lei nº 9.431 de 1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Analista de Planejamento e Gestão - IBFC (2020)

A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem demonstrado que a maior prevalência de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS) ocorre em unidades de terapia intensiva, em enfermarias cirúrgicas e alas de ortopedia. Sendo que as infecções de sítio cirúrgico, infecções do trato urinário e infecções do trato respiratório inferior são as que mais ocorrem (WHO/CSR, 2002). Diante desse cenário a OMS preconiza que as autoridades em âmbito nacional e regional desenvolvam ações com qual objetivo principal? Assinale a alternativa correta:

A Com o objetivo de redução do risco de aquisição de IRAS
B Objetivo de rastrear as notificações compulsórias
C Contraindicar os indicadores de qualidade
D Monitorizar os hospitais
E Programar manutenção preventiva nas Unidades de Terapia Intensiva

Legislação Federal Lei nº 9.431 de 1997 - Programa de Controle de Infecções Hospitalares

Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Farmacêutico - FCC (2019)

O Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária − ANVISA estabelece:

A Auditorias internas não são suficientes para detectar situações de risco quanto ao Controle de Infecção Hospitalar, pois os funcionários nem sempre têm o treinamento suficiente para realizarem ações corretivas necessárias.
B Auditorias internas devem ser realizadas, periodicamente, pelas Unidades Hospitalares, através de protocolos específicos para verificar o cumprimento da legislação específica sobre Controle de Infecção Hospitalar.
C Inspeções sanitárias devem ser realizadas com base em Roteiros de Inspeção a serem elaborados em cada unidade de atendimento, com critérios que seu gerente avaliar serem mais apropriados.
D A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar deve comunicar à autoridade sanitária o Roteiro de Inspeção que foi estabelecido, para que o mesmo seja adotado na inspeção a ser efetuada por essa autoridade.
E Verificado o não cumprimento de algum item, durante a inspeção, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar poderá negociar com a autoridade sanitária o prazo mais conveniente para sanar a inadequação.