Questões de Lei n° 9.519 de 1997 - Reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha (Legislação Federal)

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Com base nas Tradições Navais, assinale a opção que completa corretamente as lacunas do texto abaixo:
"Os navios são divididos em quatro classes e comandados por militares de Posto de antiguidade correspondente. Os Rebocadores de Alto Mar, por exemplo, são comandados por ____________ , militar comumente chamado de ___________________ . Já os submarinos têm como titular um _________ ,chamado de ___________ ."

  • A Capitão de Corveta, Comandante, Capitão de Fragata, Comandante
  • B Capitão-Tenente, Tenente, Capitão de Fragata, Comandante
  • C Capitão-Tenente, Comandante, Capitão de Corveta, Comandante
  • D Capitão-Tenente, Tenente, Capitão de Mar e Guerra, Comandante
  • E Capitão de Corveta, Comandante, Capitão de Mar e Guerra, Comandante

Segundo a Lei 9.519/97, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha, o Quadro Auxiliar da Marinha é composto por:

  • A Quadro Técnico e Quadro Suplementar.
  • B Quadro de Apoio à Saúde, Quadro de Médicos e Quadro de Cirurgiões-Dentistas.
  • C Quadro de Capelães Navais, Quadro Suplementar e Quadro Técnico.
  • D Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha e Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha.
  • E Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais, Quadro de Capelães Navais, Quadro Auxiliar da Armada e Quadro Técnico.

Como . se denominam, respectivamente, os graus hierárquicos dos Oficiais e das Praças?

  • A Patente e graduação.
  • B Graduação e patente.
  • C Posto e patente.
  • D Graduação e posto.
  • E Posto e graduação.

Qual é a denominação conferida aos Guardas-Marinha, os Aspirantes-a-Oficial e os alunos de órgãos específicos de formação de militares?

  • A Praças em formação.
  • B Oficiais temporários.
  • C Oficiais em situação especial.
  • D Alunos Oficiais em situação especial.
  • E Praças especiais.

Considerando a disciplina da lei n°. 9.519/97, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha, e da lei complementar n°. 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, assinale a opção correta.

  • A Os oficiais do Quadro Técnico e do Quadro d e . Capelães Navais são ordenados em escala hierárquica constituídas pelos postos de Segundo-Tenente a Capitão de Mar e Guerra.
  • B Os Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha do Brasil são integrados por oficiais de ambos os sexos, sendo vedada a distinção de atividades em que serão empregados oficiais dos sexos feminino e masculino.
  • C Os candidatos civis e militares serão matriculados como alunos nos Cursos de Formação e Estágio de Aplicação de Oficiais com o grau hierárquico de Guarda-Marinha.
  • D As Forças Armadas são subordinadas ao Ministro de Segurança Pública, dispondo de estruturas próprias.
  • E Cabe à Marinha, como atribuição subsidiária particular, prover a segurança da navegação aérea.