Questões de Lei nº 9.804 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação do Município (Legislação Municipal)

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São consideradas unidades de conservação, de acordo com a Lei nº 9.804/2000:
  • A bosques nativos relevantes, estação ecológica, monumento natural, reserva de fauna e área de relevante interesse ecológico.
  • B reserva biológica, refúgio da vida silvestre, bosques de lazer, parques lineares e monumento natural.
  • C bosques de lazer, área de proteção ambiental, reserva de fauna, estação ecológica e refúgio de vida silvestre.
  • D áreas de proteção ambiental, parques lineares, parques de lazer, reservas biológicas e bosques de conservação.
  • E parques de lazer, bosques de conservação, estação ecológica, reserva biológica e monumento natural.
De acordo com a Lei nº 9.804/2000, “áreas de propriedade do município destinadas à proteção dos recursos naturais existentes, que possuam uma área mínima de 10 ha (dez hectares) e que se destinem à manutenção da qualidade de vida e proteção do interesse comum de todos os habitantes” correspondem à seguinte unidade de conservação:
  • A reserva biológica.
  • B parque de conservação.
  • C área de relevante interesse ecológico.
  • D estação ecológica.
  • E bosque de conservação.