Questões de Lei Orgânica do Município de Capela de Santana (Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul)

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Em relação à Comissão Representativa, consoante a Lei Orgânica Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo.
( ) Fixar remuneração de seus membros.
( ) Convocar extraordinariamente a Câmara Municipal.
( ) Criar Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato determinado.

  • A C - E - C - E.
  • B C - C - E - C.
  • C E - E - C - C.
  • D C - C - E - E.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as iniciativas por parte do Município, constantes na ordem econômica e social, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Desenvolvimento e obras. (2) Saúde e assistência social. (3) Educação e cultura. (4) Esportes e lazer. (5) Meio ambiente.
( ) Prevenir e controlar a poluição, erosão e o assoreamento.
( ) Acesso a todas as informações de interesse para a saúde.
( ) Estímulo a organização participativa da população rural na vida comunitária.
( ) Oferecimento de estímulos concretos ao cultivo das ciências, artes e letras.
( ) Integração urbano-rural.

  • A 1 - 3 - 4 - 2 - 5.
  • B 5 - 2 - 4 - 3 - 1.
  • C 5 - 2 - 1 - 3 - 4.
  • D 3 - 1 - 2 - 4 - 5.

Em conformidade à Lei Orgânica Municipal, a qual versa sobre as competências de Prefeito, Secretários e Câmara de Vereadores, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Prefeito. (2) Secretários. (3) Câmara de Vereadores.
( ) Orientar, coordenar e executar as atividades dos órgãos e entidades da administração municipal, na área de competência.
( ) Alienação e aquisição de bens imóveis.
( ) Representar o Município em juízo e fora dele.

  • A 3 - 1 - 2.
  • B 3 - 2 - 1.
  • C 2 - 3 - 1.
  • D 1 - 2 - 3.