Segundo o Art. 69 da Lei Orgânica Municipal quem são os auxiliares do prefeito?
- A Os Eleitores.
- B Os Vereadores.
- C Os secretários municipais
- D Os membros do Ministério Público.
Questões de Lei Orgânica do Município de Itambaracá (Legislação Municipal)
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são tributos municipais:
- A os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, decorrentes de obras públicas, instituídas por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos Constituição Federal e as normas gerais do direito tributário.
- B os impostos e as taxas, instituídas por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos Constituição Federal e as normas gerais do direito tributário.
- C os impostos sobre os produtos comercializados no município e os repassados pela União.
- D os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria e as multas decorrentes de sanções públicas, instituídas por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos Constituição Federal e as normas gerais do Código Tributário Nacional.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são tributos municipais:
- A os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, decorrentes de obras públicas, instituídas por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos Constituição Federal e as normas gerais do direito tributário.
- B os impostos e as taxas, instituídas por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos Constituição Federal e as normas gerais do direito tributário.
- C os impostos sobre os produtos comercializados no município e os repassados pela União.
- D os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria e as multas decorrentes de sanções públicas, instituídas por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos por Lei Municipal, atendidos os princípios estabelecidos Constituição Federal e as normas gerais do Código Tributário Nacional.
Segundo o Art. 69 da Lei Orgânica Municipal quem são os auxiliares do prefeito?
- A Os Eleitores.
- B Os Vereadores.
- C Os secretários municipais
- D Os membros do Ministério Público.
Segundo o Art. 69 da Lei Orgânica Municipal quem são os auxiliares do prefeito?
- A Os Eleitores.
- B Os Vereadores.
- C Os secretários municipais
- D Os membros do Ministério Público.