Questões de Lei Orgânica do Município de Mandaguaçu (Legislação Municipal)

A Lei Federal.

B atuação do Judiciário em determinação prescrita por decisão da turma principal do STF.

C atuação do Legislativo Federal, de acordo com determinação do presidente em exercício.

D através de Lei Estadual, aprovada por plebiscito prévio realizado junto a população.

E Lei Municipal, aprovada após discussões nas comissões de constituição e justiça e legalidade.

A Poder Executivo Federal e Poder Legislativo Estadual.

B sistema bicameral de poderes legislativos da esfera federal, sediados em Brasília.

C Poder Legislativo e Poder Executivo do Município.

D Poder Executivo Estadual, acompanhado da Câmara de Vereadores.

E Câmara de Senadores e Câmara de Deputados Federais, que determinam a atuação dos legislativo e executivo municipais.

A as férias dos funcionários públicos da saúde.

B as férias dos vereadores.

C a dispensa do serviço público.

D as férias do prefeito.

E as horas extras dos trabalhadores da limpeza urbana.

A do Município.

B do Poder Executivo Municipal.

C do Estado.

D do Poder Executivo Estadual.

E da União.

A laudo de sondagem.

B preparo do terreno.

C instalação de tapumes.

D abertura de cavas de fundação.

E início de execução de fundações superficiais.