Questões de Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento (Legislação Municipal)

Legislação Municipal Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul) | Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento

Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - Diversos Cargos - OMNI Concurso Públicos (2021)

A Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS preceitua que o Município apoiará o desenvolvimento e a manutenção do Ensino Superior, através de:

A financiamento de bolsas.
B convênios e de bolsas de estudo.
C convênios e de bolsas de estudo, para aqueles com vínculo institucional com o município, somente.
D Nenhuma das alternativas.

Legislação Municipal Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul) | Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento

Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - Diversos Cargos - OMNI Concurso Públicos (2021)

Segundo a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público:

A subjetivo.
B objetivo.
C abstrato.
D Nenhuma das alternativas.

Legislação Municipal Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul) | Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento

Prefeitura Municipal de Santana do Livramento - Diversos Cargos - OMNI Concurso Públicos (2021)

A Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, Art. 35. A Lei estabelecerá os critérios objetivos de classificação dos cargos públicos de todos os Poderes, de modo a garantir isonomia de vencimentos. § 1- Os planos de carreira preverão também: Analise as afirmativas abaixo sobre as vantagens relacionadas ao artigo e parágrafo citado acima:
I - as vantagens de caráter individual.
II- as vantagens de favorecer o acesso aos cargos públicos.
III - as vantagens relativas a natureza e ao local de trabalho.
IV- as vantagens de promoções de grau a grau.
Estão CORRETAS somente as afirmativas:

A I e IV.
B II e III.
C I e III.
D Nenhuma das alternativas.