Questões de Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul (Legislação Municipal)

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A prática na contratação de empréstimo externo para o Município de Santiago, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedada sem a prévia autorização da(o):

  • A União.
  • B Promotoria.
  • C Câmara Municipal.
  • D Tribunal de Contas da União.
  • E Corregedoria Municipal.

Dentre os papéis da Câmara Municipal de Santiago, está o de atuar como mediadora das discussões federativas e:

  • A Estatutárias.
  • B Regionais.
  • C Comunitárias.
  • D Instrumentalistas.
  • E Partidárias.