De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, que número de vereadores há na Câmara Municipal?
- A 09.
- B 10.
- C 08.
- D 11.
- E 07.
Questões de Lei Orgânica do Município de São João do Polêsine (Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul)
Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a convocação extraordinária da Câmara Municipal será feita por/pelo:
I. Presidente da Câmara Municipal. II. Prefeito. III. Requerimento de 1/3 dos vereadores que compõe a Câmara Municipal.
Quais estão corretas?
- A Apenas II.
- B Apenas III.
- C Apenas I e II.
- D Apenas I e III.
- E I, II e III.
De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em qual dia do mês de março se comemora a data magna do Município?
- A 06.
- B 09.
- C 12.
- D 18.
- E 20.
Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a Câmara somente poderá deliberar sobre a matéria da convocação, nas sessões:
I. Ordinárias. II. Extraordinárias III. Videoconferenciárias.
Quais estão corretas?
- A Apenas II.
- B Apenas I e II.
- C Apenas I e III.
- D Apenas II e III.
- E I, II e III.
Conforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?
- A Estrangeira.
- B Brasileira.
- C Argentina.
- D Uruguaia.
- E Boliviana.