De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal, constituir as Comissões é de competência privativa:
- A do Presidente da Câmara Municipal
- B da Câmara Municipal
- C do Prefeito
- D da Mesa
Questões de Lei Orgânica do Município de Sapezal (Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso)
À luz da atual Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, a concessão de licença para ambulante ou atividade de comércio eventual é da competência privativa:
- A da União
- B do Município
- C do Estado de Mato Grosso
- D do sindicato local dos ambulantes
De acordo com a atual Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, a instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, usualmente denominado pela sigla IPTU, é da competência:
- A do Município
- B da União Federal
- C do Estado de Mato Grosso
- D da Assembleia Estadual de Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal - MT, os símbolos do município são:
- A o brasão e o hino
- B o brasão e a bandeira
- C o brasão, a bandeira e o hino
- D o brasão, a bandeira, o hino e o povo