Questões de Lei Orgânica do Município de Tunápolis  (Legislação Municipal)

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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tunápolis (SC), é correto afirmar que zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das Instituições Democráticas e conservar o Patrimônio Público, é de competência:

  • A Comum do Município com a União e o Estado.
  • B Privativa do Município.
  • C Exclusiva do Município.
  • D Comum do Município com a União, apenas.

No município de Tunápolis - SC, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliados pelos:

  • A Magistrados Federais.
  • B Secretários do Município.
  • C Ministros de Estado.
  • D Juízes do Município.

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “O _____________________________ é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores, eleitos através de sistema proporcional, dentre cidadãos maiores de 18 anos, no exercício dos direitos políticos, pelo voto direto e secreto.”

  • A Poder Executivo.
  • B Poder Tributário.
  • C Poder Legislativo.
  • D Poder Monarquio.