Questões de Lei Orgânica no Município de Formiga (Legislação Municipal)

A Estabelecer convênios, ainda que de interesse público, com entidades religiosas.

B Conferir fé a documentos públicos, em face da presunção de legitimidade dos atos da Administração.

C Manter a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos municipais.

D Outorgar isenção e anistias fiscais, ou permitir a remissão de dívidas, sem interesse público justificado.

A Estabelecer convênios, ainda que de interesse público, com entidades religiosas.

B Conferir fé a documentos públicos, em face da presunção de legitimidade dos atos da Administração.

C Manter a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos municipais.

D Outorgar isenção e anistias fiscais, ou permitir a remissão de dívidas, sem interesse público justificado.

A Estabelecer convênios, ainda que de interesse público, com entidades religiosas.

B Conferir fé a documentos públicos, em face da presunção de legitimidade dos atos da Administração.

C Manter a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos municipais.

D Outorgar isenção e anistias fiscais, ou permitir a remissão de dívidas, sem interesse público justificado.

A Movimento de caixa do dia anterior.

B Balancete resumido da receita e da despesa.

C Montante de cada um dos recursos recebidos.

D Montante de cada um dos tributos arrecadados.

A autarquia

B empresa pública

C fundação pública

D agência executiva