Questões de Lesão corporal e suas diversas modalidades (Direito Penal)

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Durante o carnaval, Alberto supôs que Bruno estaria olhando para sua namorada. Estando sob efeito de álcool, Alberto agrediu Bruno com chutes e joelhadas na região do abdômen, o que ocasionou a queda de Bruno, fazendo-o chocar-se contra o meio-fio da calçada, onde bateu a cabeça, vindo a óbito. No exame pericial, constatou-se que a causa da morte foi hemorragia encefálica em razão da ruptura de um aneurisma cerebral congênito, situação desconhecida tanto pelo autor, como pela vítima e por seus familiares.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta de Alberto configura

  • A fato atípico.
  • B lesão corporal de natureza grave.
  • C lesão corporal seguida de morte.
  • D homicídio qualificado pela torpeza.
  • E lesão corporal simples.

Caio, 18 anos, Tício, 20 anos e Mévio, 22 anos, integram uma torcida organizada de uma agremiação futebolística. No dia de uma partida de seu clube, encontram um torcedor do time rival sozinho, saindo do trem a uma curta distância. Mévio então olhou para Caio e Tício e fez gestos com as mãos denotando que os três perseguissem e agredissem o torcedor rival. Ao efetivamente alcançarem a vítima, o lesionaram com socos e pontapés. 
Pelo exposto, é correto afirmar que Caio, Tício e Mévio devem responder por crime de

  • A lesão corporal, cada qual isoladamente, eis que não houve concurso de pessoas e sim autoria colateral.
  • B lesão corporal em concurso de pessoas.
  • C associação criminosa e crime de lesão corporal.
  • D constrangimento ilegal e crime de lesão corporal.
  • E organização criminosa e crime de lesão corporal.

Tício e Caio estavam em um bar, bebendo e conversando. Após várias cervejas, Caio começou a provocar Tício, chamando-o de corno, pois afirmava já ter se relacionado com a namorada dele, inclusive ao mesmo tempo em que namoravam. Sentindo-se muito ofendido, Tício levantou-se da mesa e pediu para Caio parar. Caio, rindo muito, prosseguiu com as ofensas, afirmando ainda ter se relacionado também com a mãe de Tício, a quem chamou de coroa gostosa. Ticio, naquele momento, desferiu um soco no rosto de Caio que, com o impacto, se desequilibrou e bateu a cabeça no chão, vindo a desmaiar. Socorrido no hospital, já consciente, Caio passa por exames, que descartam gravidade das lesões, havendo apenas corte superficial e hematomas próprios da pancada. O médico plantonista do hospital, no entanto, ministrou medicação intravenosa, para dor, ao qual Caio era alérgico e tinha informado no momento da internação, constando da ficha, o que culminou em sua morte, por choque anafilático.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

  • A Tício praticou o crime de lesão corporal privilegiado, não se podendo a ele imputar o crime de homicídio culposo, já que decorrente de causa relativamente independente.
  • B Tício praticou o crime de lesão corporal seguido de morte, já que, embora sem o dolo de matar, desencadeou todos os eventos que levaram à sua morte.
  • C Tício praticou o crime de homicídio culposo, haja vista que golpeou Caio, desencadeando todos os eventos que levaram à morte.
  • D Tício praticou o crime de homicídio culposo privilegiado, haja vista que golpeou Caio, desencadeando todos os eventos que levaram à morte.
  • E Tício praticou o crime de lesão corporal culposa em detrimento de Caio, não se podendo a ele imputar o crime de homicídio culposo, já que decorrente de causa independente.

Pablo (13 anos) e Luís (19 anos), amigos de longa data, decidiram cometer suicídio. Durante todo o período em que conversaram sobre o tema, sempre condicionaram a realização do ato à presença de ambos, sendo certo que diariamente um instigava o outro a praticar o ato.
No dia combinado, os dois se dirigiram à principal ponte da cidade e se posicionaram no vão central. Afastados um do outro, apenas se olharam para iniciar a contagem até se jogarem. Os dois pularam ao mesmo tempo. Apesar de a altura ser a mesma, Pablo ficou em coma por 90 dias no hospital e ao retornar teve diagnosticada a sua tetraplegia, perdendo completamente os movimentos dos braços e das pernas. Luís, por sua vez, sofreu apenas algumas escoriações.
Sobre a participação de Luís no caso narrado, assinale a afirmativa correta, conforme expressa previsão legal.

  • A Deverá responder pelo crime de instigação ao suicídio qualificado pelo resultado morte.
  • B Será responsabilizado nas penas do crime de lesão corporal gravíssima.
  • C Incidiu na conduta de tentativa de instigação ao suicídio
  • D Não será responsabilizado, porque será beneficiado pelo instituto do perdão judicial, independentemente de as consequências da infração o terem atingido de forma grave.

Nacho, após discutir em uma partida de futebol com Pitu, com intenção de lesioná-lo, agride-o fisicamente. Ocorre que, durante as agressões, Pitu, acaba batendo a cabeça na quica da arquibancada entrando em óbito. Considerando as informações narradas, é correto afirmar que:

  • A Nacho responderá por homicídio culposo
  • B Nacho responderá por homicídio doloso
  • C Nacho responderá por lesões corporais
  • D Nacho responderá por lesões corporais seguida de morte.