Questões de Lesão corporal leve e culposa (Direito Penal)

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Direito Penal Lesões corporais | Lesão corporal leve e culposa


Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento - Tribunal de Justiça do Amazonas (2023)

Sobre os Crimes contra a pessoa, pode-se afirmar que:

  • A O feminicídio se trata de qualificadora subjetiva do crime de homicídio e, portanto, não é compatível com a aplicação simultânea de outras qualificadoras.
  • B O delito de aborto não será punido no caso de feto anencefálico por expressa disposição do Código Penal.
  • C O crime de lesões corporais culposas se procede mediante representação da vítima independentemente da magnitude da lesão.
  • D O crime de lesão corporal seguida de morte é considerado preterdoloso, sendo necessário que haja culpa no antecedente e dolo no consequente da conduta do agente.

Direito Penal Lesões corporais | Modalidades das Penas Restritivas de Direito | Substituição - Concessão. | Lesão corporal leve e culposa


Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Residência Jurídica - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (2023)

Considerando os artigos 44 e 129 do Código Penal, referente à possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, no delito de lesão corporal, é correto afirmar que:
  • A Está vedada por lei.
  • B Somente pode ocorrer quando a lesão corporal for cumulativamente leve e culposa.
  • C Pode ocorrer somente na lesão corporal leve.
  • D Pode ocorrer na lesão corporal grave.
  • E Pode ocorrer na lesão corporal culposa.

Direito Penal Lesões corporais | Lesão corporal e suas diversas modalidades | Lesão corporal leve e culposa | Lesões corporais qualificadas


Prefeitura Municipal de São Cristóvão - Guarda Municipal - CESPE/CEBRASPE (2023)

De acordo com o Código Penal, uma lesão corporal é considerada gravíssima caso resulte em

  • A aceleração de parto.
  • B incapacidade temporária para as ocupações habituais.
  • C perigo de vida.
  • D perda ou inutilização do membro, sentido ou função.

Direito Penal Lesões corporais | Lesão corporal leve e culposa


Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul - Cirurgião Dentista - Quadrix (2023)

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. 


Considere-se que, após a realização de um procedimento cirúrgico, tenha ficado comprovada a imperícia de um cirurgião-dentista, resultando em um dano permanente a um nervo sensitivo do paciente. Nessa situação hipotética, a lesão corporal é dolosa e de natureza grave.

  • Certo
  • Errado

Direito Penal Lesões corporais | Lesão corporal leve e culposa


Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) - Procurador do Estado - FGV (2022)

João estava em casa brincando com sua espingarda de pressão que dispara balas de aço, quando, acidentalmente, dispara a arma na direção de José, seu colega de faculdade, vindo a atingir seu olho esquerdo. José é levado ao hospital, onde é feita uma cirurgia para a remoção de seu olho.
Assinale a opção que indica a responsabilidade penal de João.

  • A João praticou lesão corporal grave (decorrente de deformidade permanente).
  • B João praticou tentativa de homicídio culposo.
  • C João praticou tentativa de homicídio doloso.
  • D João praticou lesão corporal culposa.
  • E João não tem nenhuma responsabilidade criminal.