Questões de Lesões corporais qualificadas (Direito Penal)

Direito Penal Lesões corporais | Lesão corporal e suas diversas modalidades | Lesões corporais qualificadas

Polícia Científica de Santa Catarina (Polícia Científica) - Perito Criminal - IADES (2023)

Considere hipoteticamente uma lesão causada em paciente cujo tratamento dermatológico para o preenchimento de "bigode chinês" tenha resultado em necrose do lábio superior e da asa do nariz com posterior excisão tecidual importante, ambas de consolidação estigmatizante e permanente.

Essa descrição refere-se à lesão corporal

A grave, por se tratar de debilidade permanente.
B gravíssima, por representar deformidade permanente.
C dolosa, sem gradação por sua quantidade e qualidade.
D culposa, sem gradação por sua quantidade e qualidade.
E gravíssima, por representar debilidade permanente.

Direito Penal Lesões corporais | Lesão corporal e suas diversas modalidades | Lesão corporal leve e culposa | Lesões corporais qualificadas

Prefeitura Municipal de São Cristóvão - Guarda Municipal - CESPE/CEBRASPE (2023)

De acordo com o Código Penal, uma lesão corporal é considerada gravíssima caso resulte em

A aceleração de parto.
B incapacidade temporária para as ocupações habituais.
C perigo de vida.
D perda ou inutilização do membro, sentido ou função.

Direito Penal Lesões corporais | Lesões corporais qualificadas

Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) - Agente de Polícia - Instituto AOCP (2022)

As lesões corporais de natureza gravíssima estão presentes no parágrafo 2º do artigo 129 do Código Penal. Sua caracterização está no fato de a lesão resultar em

A risco de vida.
B perigo de vida.
C debilidade permanente de membro.
D incapacidade permanente para o trabalho.
E incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias.

Direito Penal Lesões corporais | Lesão corporal e suas diversas modalidades | Lesões corporais qualificadas

Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) - Técnico Administrativo - FGV (2022)

A respeito da compatibilidade do delito de lesão corporal e a lei de crimes hediondos, é correto afirmar que:

A não há delito de lesão corporal acometido pela hediondez;
B a lesão grave pode ser acometida pela hediondez, dependendo da vítima;
C a lesão gravíssima pode ser acometida pela hediondez, dependendo da vítima;
D não há infração penal preterdolosa passível de ser acometida pela hediondez;
E a lesão corporal seguida de morte será hedionda, independentemente da vítima.

Direito Penal Causas de extinção da punibilidade | Ação penal | Lesões corporais | Ação penal no crime de lesão corporal | Perdão judicial | Lesão corporal e suas diversas modalidades | Lesão corporal leve e culposa | Lesões corporais qualificadas

Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Escrivão de Polícia - VUNESP (2022)

Tício, técnico em manutenção de equipamentos, de forma imperita, instalou, em sua própria casa, suporte de ar-condicionado não compatível com o peso do aparelho que, passados poucos dias da instalação, desprendeu-se da parede, vindo a atingir seu próprio filho, que brincava no quintal. A criança, atingida na cabeça, teve traumatismo craniano, com sequela de convulsões periódicas.
Haja vista a situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A Tício praticou o crime de lesão corporal culposa, com causa de aumento em razão de a vítima ser criança, nos exatos termos do parágrafo 7º, do artigo 129, CP.
B Tício praticou o crime de lesão corporal, de natureza grave, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 129, CP.
C Ticio praticou o crime de lesão corporal, nos exatos termos do “caput”, do artigo 129, do CP.
D A Tício, dadas as circunstâncias, é possível a aplicação de perdão judicial, nos exatos termos do parágrafo 8º do artigo 129, CP.
E Tício praticou o crime de lesão corporal culposa, de natureza grave, nos exatos termos do artigo 129, parágrafo 6º, do CP