A execução do orçamento público segue um ciclo que compreende diversas fases, desde sua elaboração até a prestação de contas. A fase de liquidação da despesa é um dos estágios importantes do ciclo orçamentário. A respeito dessa fase, assinale a alternativa correta.
- A A liquidação da despesa ocorre no momento em que o orçamento é aprovado pelo Poder Legislativo, tornando-se apto para execução.
- B A liquidação da despesa é o estágio em que se verifica o direito adquirido pelo credor, com base nos títulos e documentos comprobatórios de que o objeto contratado foi entregue ou o serviço prestado.
- C A liquidação da despesa ocorre quando a administração pública emite a ordem de pagamento ao credor, encerrando a obrigação financeira.
- D A liquidação da despesa ocorre antes do empenho, sendo a fase que autoriza a realização do pagamento pelo Tesouro Nacional.
- E A liquidação da despesa consiste na verificação da disponibilidade financeira do orçamento para que a despesa possa ser efetivamente contratada.