Questões de Mediação para satisfazer a lascívia de outrem (Direito Penal)

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“X”, em um cinema, durante a exibição de um filme que continha cenas de sexo, é flagrado por policiais expondo e manipulando sua genitália. Tal conduta, em tese,

  • A tipifica o crime de mediação para satisfazer a lascívia de outrem.
  • B tipifica o crime de ato obsceno.
  • C tipifica o crime de favorecimento da prostituição.
  • D não tipifica crime algum, em razão da existência de excludente de ilicitude.
  • E não tipifica crime algum, uma vez que “X” estava em local apropriado para a prática desse tipo de conduta.
EM MATÉRIA DE PORNOGRAFIA INFANTIL VEICULADA PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES:

  • A o provedor está imune à responsabilização penal;
  • B o crime é necessariamente transnacional;
  • C o acesso às fotografias, cenas ou imagens pornográficas e o seu armazenamento para uso pessoal configura crime;
  • D alguns dos momentos consumativos são a apresentação, a divulgação ou a publicação das fotografias, imagens pornográficas ou cenas de sexo explícito, envolvendo menores de 18 anos, em qualquer meio de comunicação.