Questões de Medidas de Proteção à Pessoa Idosa (Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003)

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Julgue o item subsequente. 


A negligência é uma das formas mais recorrentes de violência contra pessoas idosas no Brasil, exigindo que porteiros em edifícios residenciais fiquem atentos e denunciem sinais de abandono. Denunciar esses sinais é crucial para garantir a proteção e o bem-estar dos idosos, conforme determina o Estatuto do Idoso, que estabelece a responsabilidade de todos em zelar pela dignidade e direitos das pessoas idosas. 

  • Certo
  • Errado

Julgue o item subsequente. 


A violência financeira foi uma preocupação significativa em relação aos idosos no Brasil. É papel também dos porteiros estarem vigilantes e relatar qualquer atividade suspeita envolvendo a exploração financeira de idosos. Essa vigilância é essencial para proteger os direitos dos idosos e garantir que eles não sejam vítimas de abusos ou exploração financeira, conforme estipulado pelo Estatuto do Idoso, que visa assegurar a segurança e o bem-estar das pessoas idosas. 

  • Certo
  • Errado

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.


Todas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

  • Certo
  • Errado

Em cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva da pessoa idosa. 


As transações relativas a alimentos à pessoa idosa poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, prescindindo tais acordos de homologação judicial; passarão, assim, a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil.
  • Certo
  • Errado

Considerando o Estatuto do Idoso, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:
( ) Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão
( )  Atentados aos direitos dos idosos, por ação ou omissão, não possuem previsão legal de punição ( )  É dever exclusivo dos entes públicos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa

  • A V, V, V
  • B F, F, F
  • C V, V, F
  • D V, F, F
  • E F, V, V