Consiste em registro sucinto escrito de acontecimentos e/ou decisões de uma reunião e deve ser elaborada de forma a impedir alterações posteriores. Pode ser assinada apenas pelo secretário e pelo presidente ou, além desses, por todos os membros presentes, a depender das normas estabelecidas em regimento próprio. Isso posto, de acordo com texto, qual documento está sendo descrito?
Leia a seguinte definição de documento oficial.
Instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente enviada pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da administração pública; para expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; para submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas; para apresentar veto; enfim, fazer comunicações do que seja de interesse dos Poderes Públicos e da Nação.
(BRASIL, Manual de Redação da Presidência da República, 2018. Adaptado)
Trata-se de
Considerando-se o Manual de Redação da Presidência da República, analisar os itens abaixo:
I. A Mensagem é o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos.
II. Minuta de mensagem pode ser encaminhada pelos ministérios à Presidência da República, a cujas assessorias caberá a redação final.
III. As mensagens enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo fazem comunicações de todos os tipos, mesmo fora dos interesses dos Poderes Públicos e da Nação.
Está(ão) CORRETO(S):
Leia o texto.
Senhores Membros do Senado Federal,
Nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, encaminho a Vossas Excelências a Programação Monetária, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil, destinada à Comissão de Assuntos Econômicos dessa Casa. Brasília, 8 de janeiro de 2018.
(Manual de Redação da Presidência da República. Adaptado)
O tipo de documento exemplificado no texto é
Mensagem é o dispositivo pelo qual a comunicação oficial entre os chefes dos poderes públicos é realizada para diversos fins.
Quanto à forma e à estrutura da mensagem, assinale a alternativa incorreta.