Questões de Ministério Público (Direito Constitucional)

Limpar Busca

Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público


Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) - Auditor de Controle Externo Área Especializada Especialidade: Arquivologia - CESPE/CEBRASPE (2024)

Acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. 


Apesar da garantia de vitaliciedade dos membros do Ministério Público, é possível a perda do seu cargo em razão de decisão judicial ou de sanção administrativa, sendo-lhes permitido o afastamento de suas funções apenas em caso de licença ou aposentadoria. 

  • Certo
  • Errado

Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público


Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) - Auditor de Controle Externo Área Especializada Especialidade: Tecnologia da Informação Orientação Microinformática de TI - CESPE/CEBRASPE (2024)

Acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. 


Apesar da garantia de vitaliciedade dos membros do Ministério Público, é possível a perda do seu cargo em razão de decisão judicial ou de sanção administrativa, sendo-lhes permitido o afastamento de suas funções apenas em caso de licença ou aposentadoria. 

  • Certo
  • Errado

Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público


Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) - Auditor de Controle Externo Área Especializada Especialidade: Psicologia - CESPE/CEBRASPE (2024)

Acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. 


Apesar da garantia de vitaliciedade dos membros do Ministério Público, é possível a perda do seu cargo em razão de decisão judicial ou de sanção administrativa, sendo-lhes permitido o afastamento de suas funções apenas em caso de licença ou aposentadoria. 

  • Certo
  • Errado

Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público


Prefeitura de Santa Leopoldina-2 - Procurador Jurídico - OBJETIVA (2024)

Em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que o ingresso na carreira do Ministério Público ocorre:

  • A Mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação.
  • B Mediante concurso público de provas, assegurada a participação da Advocacia-Geral da União em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, cinco anos de atividade jurídica e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação.
  • C Mediante concurso público de provas, títulos e vida pregressa, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, cinco anos de atividade jurídica e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação.
  • D Mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Advocacia-Geral da União em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, um ano de atividade jurídica e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação.

Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público


Prefeitura Municipal de Mossoró - Analista Jurídico - CESPE/CEBRASPE (2024)

Ainda com relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.


A vedação de membro do Ministério Público para o exercício de atividade político-partidária impede-lhe a filiação a partido político enquanto ele estiver no exercício de suas funções institucionais. 

  • Certo
  • Errado