Questões de Ministério Público (Direito Constitucional)

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Acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. 


Apesar da garantia de vitaliciedade dos membros do Ministério Público, é possível a perda do seu cargo em razão de decisão judicial ou de sanção administrativa, sendo-lhes permitido o afastamento de suas funções apenas em caso de licença ou aposentadoria. 

  • Certo
  • Errado

Acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. 


Apesar da garantia de vitaliciedade dos membros do Ministério Público, é possível a perda do seu cargo em razão de decisão judicial ou de sanção administrativa, sendo-lhes permitido o afastamento de suas funções apenas em caso de licença ou aposentadoria. 

  • Certo
  • Errado

Acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. 


Apesar da garantia de vitaliciedade dos membros do Ministério Público, é possível a perda do seu cargo em razão de decisão judicial ou de sanção administrativa, sendo-lhes permitido o afastamento de suas funções apenas em caso de licença ou aposentadoria. 

  • Certo
  • Errado

Assinale o ente a seguir que não compõe o Ministério Público da União.

  • A Ministério Público Federal.
  • B Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
  • C Ministério Público Militar.
  • D Ministério Público Eleitoral.
  • E Ministério Público do Trabalho.

Cabe ao Ministério Público atuar na proteção do regime democrático. Além disso, é uma incumbência da referida instituição:

  • A Administração da justiça.
  • B Garantia dos poderes constitucionais.
  • C Defesa da ordem jurídica e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis.
  • D Defesa dos direitos humanos e orientação jurídica, de forma integral e gratuita, aos necessitados.