Questões de Modais de Transporte (Engenharia de Transportes e Trânsito)

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Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde - FGV (2023)

No contexto do transporte aquaviário, assinale a opção que melhor representa a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS).

  • A Regras para a exploração de recursos marinhos e minerais em águas internacionais.
  • B Estabelece os padrões mínimos para a construção de navios, para a dotação de equipamentos de segurança e proteção, para os procedimentos de emergência e para as inspeções e emissão de certificados. Com o objetivo de salvaguardar a vida humana no mar.
  • C Normas para a circulação e atracagem de navios em portos nacionais e internacionais.
  • D Protocolos de segurança para a pesca em águas territoriais.
  • E Diretrizes para a gestão de resíduos e poluição das águas oceânicas.

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Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde - FGV (2023)

Nos termos da Lei nº 9.432/97 que trata da ordenação do transporte aquaviário, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Afretamento a casco nu: contrato em virtude do qual o afretador tem a posse, o uso e o controle da embarcação, por tempo indeterminado, incluindo o direito de designar o comandante e a tripulação. ( ) Afretamento por tempo: contrato em virtude do qual o afretador recebe a embarcação armada e tripulada, ou parte dela, para operá-la por tempo determinado. ( ) Afretamento por viagem: contrato em virtude do qual o fretador se obriga a colocar o todo ou parte de uma embarcação, sem tripulação, à disposição do afretador para efetuar transporte em uma ou mais viagens. ( ) Armador brasileiro: pessoa física residente e domiciliada no Brasil que, em seu nome ou sob sua responsabilidade, apresta a embarcação para sua exploração comercial.
As afirmativas são, respectivamente,

  • A V – V – V – V.
  • B F – V – V – V.
  • C F – F – F – V.
  • D F – V – F – V.
  • E F – F – F – F.

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Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde - FGV (2023)

O Art. 1º da Lei nº 14.301/22 instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar) e seus objetivos.
Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Ampliar a oferta e melhorar a qualidade do transporte por cabotagem. ( ) Incentivar a concorrência e a competitividade na prestação do serviço de transporte por cabotagem. ( ) Incentivar a formação, a capacitação e a qualificação de marítimos nacionais. ( ) Estimular o desenvolvimento da indústria naval de cabotagem brasileira.
As opções são, na ordem apresentada, respectivamente,

  • A V – F – F – F.
  • B V – V – V – V.
  • C V – F – F – V.
  • D V – F – V – V.
  • E V – V – F – V.

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Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde - FGV (2023)

Para uma rodovia brasileira, verificou-se um fluxo de tráfego (q) correspondente a 4000 veículos/hora. O headway, em segundos/veículo, é igual a

  • A 0,8.
  • B 60.
  • C 1,11.
  • D 0,90.
  • E 4000.

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Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XIII - Tarde - FGV (2023)

Assinale a opção que apresenta a principal função de uma eclusa no contexto da navegação fluvial e marítima.

  • A Controlar a poluição nos corpos d’água, filtrando resíduos dos navios que passam por ela.
  • B Regular o nível da água em rios e canais, prevenindo inundações em áreas adjacentes.
  • C Facilitar a transposição de barreiras naturais, como quedas d'água ou diferenças de altitude, permitindo a passagem de embarcações.
  • D Purificar a água utilizada na navegação, assegurando a preservação dos ecossistemas aquáticos.
  • E Servir como ponto de controle alfandegário, inspecionando mercadorias transportadas por navios e embarcações.