No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.
O empregado contratado por tempo determinado não goza da garantia provisória do emprego decorrente de acidente do trabalho.
- Certo
- Errado
Questões de Modalidades de contratos de emprego (Direito do Trabalho)
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego | Dos contratos de natureza trabalhista | Modalidades de contratos de emprego | Das relações laborais | Relação de trabalho e de emprego
Prefeitura Municipal de Pombos - Procurador Jurídico - Instituto de Apoio à Gestão Educacional (2023)
O trabalho em regime parcial, segundo a CLT, é aquele que não excede 30 horas semanais.
- Certo
- Errado
Os profissionais que trabalham sob turno ininterrupto de revezamento não possuem jornada fixa de trabalho.
- Certo
- Errado
Com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta.
- A O comparecimento habitual do empregado às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam sua presença descaracteriza o regime de teletrabalho.
- B O regime de teletrabalho é limitado a 30% dos empregados por estabelecimento.
- C É vedada a adoção de regime de teletrabalho para estagiários.
- D Os valores pagos ao empregado em regime de teletrabalho para manutenção de equipamentos tecnológicos e infraestrutura adequada à prestação do trabalho integram a remuneração do empregado, ainda que previstos em contrato escrito.
- E O empregado submetido ao regime de teletrabalho poderá prestar serviços por jornada, por produção ou por tarefa.
Existem diversas modalidades de contratos de trabalho no Brasil. De acordo com a legislação trabalhista brasileira temos:
I. O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele que tem data para começar e terminar.
II. O contrato de trabalho por prazo indeterminado não tem data para terminar.
III. Contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado que tem como objetivo avaliar as habilidades do empregado em um período curto de tempo
IV. Teletrabalho é uma modalidade de trabalho que permite ao empregado trabalhar remotamente, sem precisar estar fisicamente presente no local da empresa.
V. O intermitente é uma modalidade de contrato que permite ao empregador convocar o empregado para trabalhar em dias e horários alternados, conforme a necessidade da empresa sem vínculo empregatício.
Estão corretos os seguintes modelos de contrato de trabalho expressos nos itens:
- A I, II, III e IV apenas.
- B I, III, IV e V apenas.
- C II, III, IV e V apenas.
- D I e II apenas.