No que se refere aos Serviços Privados de Assistência à Saúde, julgue o item abaixo:
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
- Certo
- Errado
Questões de Modelo Assistencial e Financiamento do SUS (Saúde Pública)
Sobre o financiamento da saúde estabelecido a partir do §1 artigo 198 da Constituição Federal de 1988, tem-se que
- A o Sistema Único de Saúde será financiado com recursos exclusivos do orçamento da União.
- B o Sistema Único de Saúde será financiado com recursos exclusivos do orçamento dos Estados e do Distrito Federal.
- C o Sistema Único de Saúde será financiado com recursos exclusivos do orçamento dos Municípios.
- D o Sistema Único de Saúde será financiado com recursos exclusivos do orçamento dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal.
- E o Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
No que se refere aos Serviços Privados de Assistência à Saúde, julgue o item abaixo:
Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
- Certo
- Errado
No que se refere aos Serviços Privados de Assistência à Saúde, julgue o item abaixo:
A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
- Certo
- Errado
No que se refere aos Serviços Privados de Assistência à Saúde, julgue o item abaixo:
Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.
- Certo
- Errado