Questões de Montesquieu e a Separação de Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo (Ciência Política)

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Ciência Política Montesquieu e a Separação de Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo


Câmara de Cotia-2 - Agente de Vigilância Patrimonial - Instituto Consulplan (2024)

Concentração e autonomia expõem rusgas do presidencialismo de coalizão

A concentração de poder e as autonomias dos poderes constituídos, paradoxalmente, expuseram as fissuras do chamado presidencialismo de coalizão. Essa conclusão foi obtida na mesa “O que Fica do Presidencialismo de Coalizão?”, que aconteceu nesta durante o XII Fórum de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).
(Disponível em: https://www.conjur.com.br/. Acesso em: outubro de 2024.)

O termo “Presidencialismo de Coalizão” é utilizado para definir:
  • A Uma forma de governo, semelhante à dos Estados Unidos, em que os estados têm autonomia em relação ao governo federal, podendo constituir e criar políticas públicas divergentes entre si.
  • B O período do governo, normalmente no final de cada mandato, em que o chefe do executivo precisa se adequar aos critérios dos demais poderes (legislativo e judiciário), para concluir sua gestão.
  • C O tipo de situação política em que o presidenciável, principalmente em períodos pré-eleitorais, precisa contar com a adesão de todos os partidos políticos à sua proposta, para que seja de fato eleito.
  • D O sistema de governo em que a presença do presidente é apenas fisiológica, ou seja, na verdade ele não tem de fato representatividade política para quaisquer que sejam as atividades propostas.
  • E Uma característica do sistema político brasileiro em que o presidente da República, ao assumir o cargo, precisa construir uma aliança (mesmo temporária) no Congresso Nacional para garantir apoio legislativo às suas políticas públicas.

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Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnica Legislativa (Tarde) - FGV (2023)

O semipresidencialismo é um modelo consagrado na França (desde 1958) e em Portugal (desde 1976), cujo estudo tem sido retomado por grupos de trabalho na Câmara dos Deputados, ao avaliar possíveis alternativas para a crise política brasileira.

A respeito desse modelo híbrido, assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma característica geral do semipresidencialismo.

  • A O Poder Executivo é dividido entre um chefe de Estado e um chefe de Governo, o qual desempenha apenas funções cerimoniais ou simbólicas.
  • B O Presidente, em condições normais, depende de sustentação política do parlamento para completar seu mandato, como um voto de confiança, por exemplo.
  • C O Presidente é eleito pelo voto popular e exerce a chefia do Estado, possuindo um conjunto limitado de competências políticas, como a participação na nomeação do Primeiro Ministro.
  • D O chefe de Governo é responsável por seus atos perante o Poder Legislativo, que tem autoridade para eleger, nomear, manter ou suspender do cargo o Primeiro Ministro e seu gabinete.
  • E A chefia de Estado tem funções meramente formais, como a de representação internacional na assinatura de tratados, geralmente a pedido do chefe de Governo, sendo um símbolo da continuidade do Estado.

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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) - Consultor Legislativo - FUMARC (2023)

O presidencialismo de coalisão, concepção brasileira deste sistema de governo, está corretamente associado ao seguinte traço característico:

  • A Alcance do referido sistema apenas na esfera federal.
  • B Independência política irrestrita do Poder Executivo, na formação dos Ministérios e das Secretarias, tal como no modelo clássico.
  • C Multipartidarismo na composição do poder Legislativo.
  • D Sistema majoritário de composição do Legislativo.

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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) - Diversos Cargos - FUMARC (2023)

O sistema de governo adotado pelo Estado brasileiro, sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando a relação entre os poderes legislativo e executivo, pode ser classificado como:

  • A Absolutista.
  • B Ditatorial.
  • C Parlamentarismo.
  • D Presidencialismo.

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Vestibular - CECIERJ (2019)

Associa-se, corretamente, o título do livro a seu autor em:

  • A A Utopia, de Campanella
  • B O Espírito das Leis, de Montesquieu
  • C A Cidade do Sol, de Thomas More
  • D A Nova Atlântida, de Américo Vespúcio