Questões de Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero (Atualidades)

Uma polêmica que ganhou destaque nacional nos meios de comunicação, principalmente nas redes sociais envolve a Ilha de Marajó. Qual é o tema que gerou grande comoção?

O site da Organização das Nações Unidas (ONU) explica que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Entre as muitas ações desenvolvidas no país para alcançar esses objetivos está a revalidação de diplomas, conforme história publicada no site da instituição em início de 2024.
A esse respeito, leia o trecho a seguir.
Revalidação de diplomas ajuda pessoas refugiadas a seguirem seus sonhos no Brasil
A UFF é uma das 41 universidades em todo o Brasil envolvidas nesse programa inclusivo como parte da Cátedra Sergio Vieira de Mello (CSVM), uma parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) nomeada em homenagem ao diplomata brasileiro da ONU morto junto com 21 de seus colegas em um ataque a bomba no Iraque em 2003.
A CSVM se comprometeu no Fórum Global sobre Refugiados (GRF, na sigla em inglês) de 2019 a “promover a inclusão de refugiados e outras pessoas deslocadas”, o que faz por meio de pesquisa, ensino, extensão, advocacy e formulação de políticas voltadas para questões de refugiados, incluindo a revalidação de diplomas para permitir que eles sigam carreiras em suas áreas de especialização. Quase 500 diplomas foram revalidados pela rede no Brasil nos últimos cinco anos.

A ação descrita atende a alguns dos ODS listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas. 

Conforme disposto na Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei n.º 14.489/1922) é facultado em alguns espaços urbanos específicos o uso de arquitetura de caráter hostil que prejudique o livre trânsito da população em situação de rua nos espaços de uso público.

Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas. 

A Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei n.º 14.489/1922) proíbe a construção ou a instalação de estruturas hostis apenas em equipamentos públicos.

Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas. 

A proibição de instalação de estruturas hostis em equipamentos urbanos com o claro objetivo de não permitir aos transeuntes da cidade um momento de repouso em praças, viadutos, calçadas e jardins, sejam eles moradores de rua, jovens ou idosos, é prevista na Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei n.º 14.489/1922).