Questões de Noções Fundamentais de Direito Econômico (Direito Econômico)

Direito Econômico Noções Fundamentais de Direito Econômico | Sistemas Econômicos, Liberalismo e Intervencionismo

Conselho Nacional do Ministério Público - Técnico Administrativo - CESPE/CEBRASPE (2023)

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir.

Liberalismo e igualitarismo têm concepções diametralmente opostas: o primeiro defende a individualidade como um valor em si; o segundo, a comunidade. Dessa forma, pode-se considerar que o Estado liberal é limitado e garantista e que o Estado igualitário é intervencionista e dirigista.

Certo
Errado

Direito Econômico Noções Fundamentais de Direito Econômico | Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) - Procurador do Ministério Público de Contas - CESPE/CEBRASPE (2023)

Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.

A proteção ao consumidor estava presente na ordem constitucional brasileira vigente antes de 1988.

Certo
Errado

Direito Econômico Noções Fundamentais de Direito Econômico | Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) - Procurador do Ministério Público de Contas - CESPE/CEBRASPE (2023)

Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.

A repressão ao abuso de poder econômico configurava matéria constitucional antes mesmo da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Certo
Errado

Direito Econômico Noções Fundamentais de Direito Econômico | Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) - Procurador do Ministério Público de Contas - CESPE/CEBRASPE (2023)

Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.

Um marco do direito econômico foi o decreto do rei da França que, antes da Revolução Francesa, autorizou todo cidadão a realizar atividades negociais ou profissionais.

Certo
Errado

Direito Econômico A Ordem Econômica Constitucional | Noções Fundamentais de Direito Econômico | Aspectos Gerais da Ordem Econômica | Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2022)

Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.

A Subjetivamente, a ordem econômica é um conjunto de normas amplas que estabelecem um dever-ser das relações econômicas.
B O Estado brasileiro pode exercer função fiscalizadora, incentivadora e até mesmo planejadora da atividade econômica.
C O Estado intervencionista econômico busca garantir que sejam efetivadas políticas sociais e assistencialistas na sociedade, com vistas ao bem-estar social.
D O direito econômico apresenta normas rígidas para oferecer segurança jurídica ao mercado.
E A escola econômica do direito trata o direito econômico sob um enfoque infraconstitucional, em que o Poder Executivo deve planejar e direcionar a exploração dessas atividades.