Questões de Noções gerais de Concursos de Pessoas (Direito Penal)

Limpar Busca
Acerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime. III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Estão corretas as afirmativas: 
  • A I, II e III
  • B I e II apenas
  • C II e III apenas
  • D I e III apenas
  • E I apenas

Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que:

  • A não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime;
  • B será aplicada a pena do crime mais grave, ainda que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave;
  • C quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade;
  • D as circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam no concurso de pessoas;
  • E a pluralidade de agentes não figura como elemento dos crimes de concurso necessário.

Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente Código Penal (Dec. Lei nº. 2.848/1940) sobre o concurso de pessoas.

  • A Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços.
  • B A instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
  • C Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.
  • D Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até dois terços, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.

  • Certo
  • Errado

Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.

  • Certo
  • Errado