Questões de Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 (Contabilidade Pública)

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Em relação ao Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), analise as afirmações a seguir:

I. Os RCPGs são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a.
II. Os RCPGs podem compreender múltiplos relatórios, cada qual atendendo a certos aspectos dos objetivos e do alcance da elaboração e divulgação da informação contábil.
III. O alcance da elaboração e divulgação da informação contábil estabelece o limite relacionado às transações e outros eventos e atividades que podem ser reportados nos RCPGs.

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades no Setor Público, está correto o que se afirma em

  • A I, somente.
  • B I e II, somente.
  • C I e III, somente.
  • D II e III, somente.
  • E I, II e III.

Com relação às informações fornecidas pelas demonstrações contábeis, de acordo com a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) As demonstrações contábeis fornecem aos usuários informações sobre recursos e obrigações da entidade na data das demonstrações contábeis e sobre o fluxo dos recursos no período a que se refere as demonstrações.

( ) As entidades devem apresentar informações adicionais para auxiliar às decisões do Governo relacionadas à alocação de recursos, na forma de indicadores contábeis e financeiros.

( ) As informações fornecidas pelas demonstrações contábeis são úteis para os usuários na realização de avaliações sobre a capacidade de a entidade continuar a fornecer bens e serviços a certo nível e a quantidade necessária de recursos que devem ser fornecidos à entidade no futuro para que ela possa continuar a cumprir com suas obrigações de fornecer bens e serviços.

As afirmativas são, respectivamente,

  • A F – F – V.
  • B V – V – F.
  • C V – F – V.
  • D F – V – F.
  • E F – V – V.

Ao comparar o valor de mercado com o custo de reposição de seus ativos imobilizados, um hospital do setor público notou que os valores eram diferentes.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, o custo de reposição pode ser diferente do valor de mercado porque

  • A o valor de mercado segue como referência o custo histórico.
  • B o valor de mercado leva em consideração a demanda dos outros possíveis compradores sendo, portanto, maior.
  • C o valor de mercado inclui todos os custos que seriam, necessariamente, incorridos na reposição do potencial de serviços do ativo.
  • D o custo de reposição é específico à entidade e, portanto, reflete a posição econômica da entidade em vez da posição predominante em mercado hipotético.
  • E o custo de reposição considera a capacidade financeira do ativo, enquanto o valor de mercado leva em consideração a capacidade operacional.

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual– Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público, os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil são determinadas com base

  • A nas exigências dos órgãos reguladores.
  • B nas prioridades de divulgação do Governo.
  • C nas determinações da legislação contábil vigente.
  • D nas necessidades de informações dos usuários dos relatórios.
  • E nos interesses dos dirigentes das entidades do setor público.

Com base na Norma Brasileira de Contabilidade do Setor Público – NBC TSP 12/2018, assinale a alternativa cujo informativo contábil demonstra, concomitantemente, as origens dos fluxos de entradas de caixa, os itens que geraram desembolsos de caixa durante o período das demonstrações contábeis e o saldo do caixa na data das demonstrações contábeis.

  • A Demonstração dos Ingressos em Caixa.
  • B Demonstração das Saídas de Caixa.
  • C Demonstração dos Fluxos de Caixa.
  • D Balanço dos Fluxos de Recursos Provenientes de Clientes.
  • E Demonstrativo Consignado Macrofinanceiro.