Questões de Normas da CVM (Contabilidade Geral)

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Conforme a Lei das Sociedades por Ações, as demonstrações financeiras de uma companhia aberta devem ser auditadas por auditores independentes registrados na:

  • A Receita Federal do Brasil.
  • B Conselho Federal de Contabilidade.
  • C Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
  • D Bolsa de Valores.

Observe as seguintes situações de uma empresa S.A denominada A. Em 07/03/24, o conselho de administração aprovou aumento significativo de capital social, por subscrição privada. As ações a serem subscritas no âmbito do aumento de capital poderiam ser integralizadas em créditos ou em moeda corrente, desde que a parcela em moeda corrente fosse integralizada no ato da subscrição. Em 13/07/24, encerrado o processo de subscrição das ações emitidas no aumento de capital, foi informado, por meio de comunicado ao mercado, que o acionista ingressante passaria a ser titular de ações correspondentes a 25% do capital social total e da maioria do capital votante da empresa S.A. Em 20/07/24, o aumento de capital foi homologado pelo conselho de administração da companhia, e não foi publicado à época qualquer fato relevante a respeito da não integralização, pelo acionista ingressante, das ações subscritas na data originalmente prevista.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos da Lei nº 6.404/1976, o inspetor da CVM identificou que a responsabilidade pela não comunicação imediata à bolsa de valores e pela não divulgação por meio da imprensa da falta de integralização foi do:

  • A administrador da empresa A;
  • B conselho de administração da empresa A;
  • C acionista ingressante;
  • D auditor interno da empresa A;
  • E membro do comitê de auditoria da empresa A.

Uma empresa S.A. denominada A é fabricante de produtos eletrônicos, e todos os seus suprimentos são provenientes de um único fornecedor (empresa B) para garantir a qualidade e prazo, já que a empresa opera no modelo just-in-time. Os produtos acabados são vendidos às empresas C e D, nas quais a empresa A exerce influência significativa.
Considerando as informações apresentadas, a situação em que o inspetor da CVM deverá identificar a necessidade de divulgação como transações com partes relacionadas, de acordo com o CPC 05, é:

  • A a empresa que reporta A compra todas as suas matérias-primas e peças da empresa B; assim, a empresa A pode ser considerada economicamente dependente da empresa B;
  • B a empresa que reporta C transaciona com D produtos adquiridos de A, para aumento da abrangência e alcance das vendas;
  • C a empresa que reporta A armazena a matéria-prima e os produtos acabados em um depósito arrendado da empresa F, que tem o mesmo administrador da empresa A;
  • D a empresa que reporta A vende produtos para a empresa de propriedade do seu diretor-geral, empresa D;
  • E a empresa que reporta C aprovou o acordo coletivo dos seus funcionários com o sindicato, em que os diretores de A auxiliaram participando das negociações ao longo do ano.

Julgue o item subsequente. 


As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários.

  • Certo
  • Errado

De acordo com a Lei n. º 9.249/1995, a utilização da correção monetária de balanços (CMB), para reconhecer os efeitos inflacionários,

  • A é mandatória no processo de elaboração das demonstrações contábeis, independentemente do setor da empresa.
  • B é mandatória no processo de elaboração das demonstrações contábeis somente para as instituições financeiras.
  • C é vedada no processo de elaboração das demonstrações contábeis, independentemente do setor da empresa.
  • D é permitida e encorajada no processo de elaboração das demonstrações contábeis, independentemente do setor da empresa.
  • E é permitida e encorajada no processo de elaboração das demonstrações contábeis somente das instituições financeiras.