Questões de Normas da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente e Legislação Específica - Fundação CASA (Legislação Estadual)

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo | Normas da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente e Legislação Específica - Fundação CASA

Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (FUNDAÇÃO CASA) - Assistente Socioeducativo - VUNESP (2013)

Nos termos da Portaria Administrativa n.º 526/2010, a Seção de Recâmbio – SREC está hierarquicamente vinculada à

A Gerência de Segurança Interna – GSI
B Superintendência Pedagógica – SP.
C Gerência de Segurança Externa – GSE.
D Gerência de Operações – GOP.
E Gerência de Suporte Operacional – GSO.

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Nos termos da Portaria Administrativa n.º 526/2010, é competência da Gerência de Operações – GOP da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP:

A centralizar as informações acerca de ocorrências em todas as dependências da Fundação, principalmente as que envolvam segurança física de adolescentes, servidores e patrimônios, por meio da Sala de Situação.
B realizar inspeções periódicas nas instalações, relatando à Superintendência as faltas observadas e as soluções propostas, indicando a necessidade de obras e/ou reparos ou aquisições de equipamentos para garantia da segurança
C garantir a segurança da área externa dos Centros de Atendimentos em situações-limite, acionando o grupo de apoio, órgãos de segurança pública e montando pontos estratégicos de vigilância.
D responder pela condução e recondução de adolescente submetido à medida judicial, bem como acompanhá-lo no Fórum enquanto aguarda audiência no Ministério Público, Poder Judiciário e Setor Técnico do Judiciário.
E entregar os adolescentes aos pais/responsáveis ou autoridade competente designada pelo Poder Judiciário na capital, Grande São Paulo, Interior e outros Estados do território nacional.

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Nos termos do Caderno de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos” da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP, orienta-se que, por jovem, deverão existir

A 04 (quatro) agentes de apoio socioeducativos referências, sendo um por plantão – dois diurnos e dois noturnos.
B 05 (cinco) agentes de apoio socioeducativos referências, independentemente do plantão - sendo três diurnos e dois noturnos.
C 06 (seis) agentes de apoio socioeducativos referências, independentemente do plantão – sendo três diurnos e três noturnos.
D 08 (oito) agentes de apoio socioeducativos referências, sendo dois por plantão, quatro diurnos e quatro noturnos.
E 10 (dez) agentes de apoio socioeducativos referências, sendo dois por plantão – cinco diurnos e cinco noturnos.

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Nos termos do Caderno de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos” da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP, situação-limite é caracterizada pela

A existência de partes em oposição em que a diferença pode ser resolvida por acordo.
B situação em que os ânimos das partes em conflito estão próximos de atingir o desrespeito à integridade física, moral ou psicológica.
C situação em que o agente socioeducativo deve ficar em estado de atenção e observar os envolvidos na situação a fim de posteriormente relatar o problema aos superiores funcionais.
D existência da presença de adolescentes no local
E existência de desrespeito à integridade física, moral ou psicológica em acontecimentos como brigas, quebradeiras, motins, tentativas de fuga, invasões, incêndios, agressões físicas e verbais ou outras ocorrências desse tipo.

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Nos termos do Caderno de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos” da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP, a situação de normalidade é identificada pela cor

A branca
B amarela.
C vermelha.
D verde.
E azul.